Caso ocorreu na Lapa, área turística do centro do Rio de Janeiro –
Um estabelecimento localizado na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi penalizado neste sábado, 4, após exibir uma mensagem considerada discriminatória pelo Procon Carioca. A multa aplicada ao local foi de R$ 9.520.
A autuação ocorreu depois que fiscais identificaram, na entrada do bar, uma placa escrita em inglês informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. Para o órgão de defesa do consumidor, a atitude caracteriza uma restrição indevida ao acesso de clientes.
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Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, esse tipo de prática fere o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa plausível, além de vedar situações que exponham consumidores a constrangimento ou discriminação.
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O órgão reforçou que relações de consumo devem seguir princípios como boa-fé, transparência e respeito à dignidade, destacando que não é aceitável qualquer diferenciação baseada em nacionalidade ou origem.
Até a última atualização, os responsáveis pelo bar não haviam sido localizados para se manifestar sobre o caso.
Fonte: A Tarde
