Encerrados os prazos da janela partidária e da desincompatibilização, eleitores e pré-candidatos já precisam ficar atentos às próximas datas do calendário eleitoral de 2026.
A janela partidária, finalizada na sexta-feira, 3, permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato.
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Já a desincompatibilização, encerrada no sábado, 4, exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar as eleições.
Confira as próximas datas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Cadastro eleitoral
- Até 6 de maio: prazo final para tirar o título de eleitor, transferir o local de votação ou atualizar dados cadastrais.
- Quem não regularizar a situação até esta data ficará fora do cadastro.
Arrecadação de campanha
- 15 de maio: pré-candidatos podem começar a arrecadar recursos por financiamento coletivo, seguindo as regras eleitorais.
- Nesta fase, ainda não é permitido pedir votos de forma explícita.
Financiamento público
- 16 de junho: o Tribunal Superior Eleitoral divulga o valor total do Fundo Eleitoral, que será distribuído aos partidos para financiar as campanhas.
Regras para agentes públicos
- A partir de 4 de julho: entram em vigor restrições para ocupantes de cargos públicos, incluindo proibição de nomeações, exonerações e participação em inaugurações de obras.
- O objetivo é evitar o uso da máquina pública para favorecer candidatos.
Definição de candidaturas
- 20 de julho a 5 de agosto: os partidos e federações realizam convenções para oficializar candidaturas e coligações.
- Até 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Campanha eleitoral
- 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral, nas ruas e na internet.
- 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Dia da votação
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições
- 25 de outubro: segundo turno, se necessário
Fonte: A Tarde
