O caso ocorreu em julho de 2024, em uma unidade do BK em São Paulo –
A advogada Fabiani Marques Zouki firmou um acordo com o Ministério Público de São Paulo no qual admite ter cometido injúria racial contra um funcionário de uma unidade do Burger King, na Zona Sul da capital paulista.
O caso ocorreu em julho de 2024 e ganhou repercussão após vídeos da discussão circularem nas redes sociais.
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Pelo acordo, homologado pela Justiça em fevereiro deste ano, Fabiani deverá pagar R$ 8.105 à vítima, identificada como Pablo Ramon da Silva Ferreira, que trabalhava como supervisor no estabelecimento localizado em Moema.
Acordo evita processo criminal
O entendimento foi firmado por meio de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento que permite ao investigado evitar uma ação penal, desde que cumpra uma série de condições estabelecidas pelo Ministério Público.
Além da indenização, a advogada terá que cumprir medidas educativas, como:
- Participar de cursos sobre racismo
- Produzir conteúdos explicando o que aprendeu
- Integrar grupos reflexivos com encontros semanais
- Realizar visitas monitoradas a espaços culturais
Entre os locais previstos estão o Museu Afro Brasil e o Museu da Imigração.
Doações e serviços comunitários
O acordo também determina a compra e doação de 87 livros com temática antirracista, incluindo obras como Na Minha Pele, do ator e escritor Lázaro Ramos. O valor total das doações gira em torno de R$ 8 mil.
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Além disso, Fabiani deverá cumprir 300 horas de serviços comunitários voltados ao enfrentamento de crimes de ódio.
Caso envolveu ofensas racistas
Segundo a investigação, a confusão começou no drive-thru da lanchonete após reclamações sobre demora no atendimento. Durante a discussão, a advogada teria ofendido o funcionário com expressões racistas.
A situação foi registrada por testemunhas e viralizou nas redes sociais. Na ocasião, Fabiani chegou a ser presa em flagrante por injúria racial e embriaguez ao volante, sendo liberada no dia seguinte.
Descumprimento pode reabrir o caso
Caso não cumpra todas as medidas previstas, o acordo pode ser cancelado e o Ministério Público poderá apresentar denúncia formal, dando início a uma ação penal.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo informou que Fabiani não pode exercer a advocacia atualmente, já que sua inscrição está cancelada desde 2021, a pedido da própria profissional.
Fonte: A Tarde
