O governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) para formalizar um subsídio temporário ao óleo diesel e lançar um novo programa de renegociação de dívidas para as famílias brasileiras. O anúncio foi feito pelo ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à jornalista Miriam Leitão da GloboNews.
Texto final aguarda apenas retorno do presidente Lula à Brasília
Refinanciamento de dívidas
O governo finaliza os detalhes de um novo programa para socorrer famílias endividadas, com lançamento previsto para daqui a dez dias. O modelo busca aprimorar a experiência do Desenrola Brasil, lançado em julho de 2023.
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A estratégia envolve oferecer garantias governamentais para que os credores aceitem o perdão de até 80% do valor dos débitos. Para os 20% restantes, a Fazenda negocia com bancos e empresas de crédito a aplicação de taxas de juros reduzidas no parcelamento.
Sem isenção fiscal
Questionado sobre a possibilidade de transformar os saldos renegociados em benefícios tributários para os bancos — uma tese que circula no mercado financeiro para evitar o uso direto de recursos públicos —, Durigan rechaçou a ideia.
O ministro afirmou que não vê com simpatia a concessão de isenções de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para as instituições financeiras como contrapartida ao programa.
Acordo
O subsídio ao diesel foi desenhado para amortecer a volatilidade internacional causada pelo conflito no Oriente Médio. Entre abril e maio, o desconto será de R$ 1,20 por litro.
O custo total da operação é estimado em R$ 3 bilhões, que vão ser rateados igualmente entre a União e os governos estaduais. De acordo com Durigan, o texto final da MP aguarda apenas o retorno do presidente Lula à Brasília, previsto para a noite de amanhã, após agendas no Nordeste.
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Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda confirmou que mais de 80% dos secretários estaduais de finanças já aderiram formalmente à proposta.
O impacto da guerra tem sido severo no setor de transportes. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel disparou 22,53% no último mês (entre 28 de fevereiro e 27 de março). No mesmo período, o preço da gasolina avançou 7,61%.
Fonte: A Tarde
