O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual para 2026. A medida segue o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64 para jornadas de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.
A proposta do Governo do Estado estabelece uma recomposição de 3,3% sobre o valor de 2025, com efeito retroativo a fevereiro, e um acréscimo de 2% a partir de junho. Com essa estrutura, a Bahia manterá o pagamento 2% acima do piso nacional. O governador destacou que a iniciativa demonstra o compromisso com a valorização de mais de 45 mil profissionais, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados, com um impacto financeiro estimado em R$ 276 milhões para este exercício.
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“A partir da definição do Governo Federal, estamos garantindo, na Bahia, não apenas o cumprimento do piso nacional, mas um reajuste que mantém o Estado acima desse valor. Essa é uma demonstração concreta do nosso compromisso com a valorização dos mais de 45 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados”, destacou o governador.
Se o projeto for aprovado de imediato, o piso na rede estadual será de R$ 5.130,64 (retroativo a fevereiro), com previsão de pagamento já na folha de abril, subindo para R$ 5.233,26 em junho. A medida contempla os ensinos fundamental e médio, além da docência indígena. Segundo a secretária da Educação, Rowenna Brito, a valorização também inclui formação continuada e investimentos em infraestrutura.
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“A valorização dos profissionais da educação vai além do reajuste remuneratório. Envolve formação continuada, com qualificação de coordenadores pedagógicos, oferta de especialização e mestrado, além de investimentos na infraestrutura das unidades escolares”, afirmou.
O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ressaltou que o projeto cumpre o acordo firmado com a categoria e solicitou celeridade na votação. Paralelamente, o Estado firmou um acordo judicial com a APLB para garantir o cumprimento do piso a 22 mil aposentados e pensionistas, além de mil ativos, assegurando paridade e cronograma de pagamentos retroativos para funções de docência e suporte pedagógico.
Fonte: A Tarde
