6 X 1 = Zero!

Em todas as escolas em que estudei, a conta acima não é essa, mas explico porque uso esse título.No próximo mês de outubro, teremos eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, o que tem motivado diversos candidatos a levar aos seus eleitores a proposta de alteração da escala de trabalho e redução da jornada semanal, para angariar votos para sua eleição ou reeleição.Ledo engano!Essa suposta melhoria virá acompanhada de desemprego, fechamento de empresas — em especial as pequenas e médias — e a volta da tão temida inflação. Trará também uma onda de desaceleração de obras e serviços de engenharia, seja no setor público ou no privado. Vários estudos já comprovam isso.O país precisa é de educação de qualidade, mais empregos e melhoria da produtividade.Em muitos setores produtivos, a escala é 6 X 1, ou seja, seis dias de trabalho para um de descanso e em todos eles, são 44 horas semanais.Em muitos, no entanto, o regime já é de 5 X 2, com 44 horas semanais, como na construção civil, no qual estamos inseridos. As quatro horas do sábado são compensadas durante a semana. Essa forma se repete em diversos setores industriais, quando até regimes de 42 horas semanais acontecem, por liberalidade patronal ou por negociações sindicais.A jornada de trabalho de 44 horas semanais foi definida na Constituição Federal de 1988. No entanto, há algum tempo vêm surgindo, no Congresso Nacional, propostas de emenda constitucional (PECs) para alteração da escala de trabalho e redução da carga horária, a exemplo da PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), que propõe a escala 5 X 2 e redução gradual da jornada para 36 horas; da PEC 221/2019, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), que propõe uma redução da jornada em 10 anos e a carga horária para 36 horas; e, por último, da PEC 8/2025, da deputada federal Érika Hilton (PSOL/SP), que propõe uma redução imediata para uma escala de trabalho 4 X 3 e uma jornada de 36 horas semanais.Observem que, independentemente da escala, todas as PECs em tramitação propõem redução da jornada para 36 horas semanais, com alegações diversas, como melhoria da qualidade de vida, geração de novos postos de trabalho e aumento do consumo. Pergunto:Quem pagará essa conta?Com absoluta certeza, os setores produtivos não têm mais como absorver esse custo sem redução de salários ou outra compensação. E friso: NÃO TEM COMO NÃO HAVER REPASSE DESSE CUSTO ADICIONAL PARA A CONTA FECHAR.Precisamos ter agendas realistas e comprometidas com o desenvolvimento do país, investir na melhoria da produtividade, a nossa é uma das mais baixas entre os países em desenvolvimento e esperar a redução gradativa da taxa Selic, para possibilitar o investimento em novos empreendimentos, de forma a gerar mais emprego e renda.Precisamos também equacionar os desafios que o momento atual de crise mundial, com os reflexos das guerras da Ucrânia e do Oriente Médio, nos impõe, com aumentos de combustíveis, fretes e insumos, além de um possível desequilíbrio da inflação.As diversas entidades de classe patronais já vêm se pronunciando, lançando seus manifestos, clamando para serem ouvidas, participar da discussão e apresentar sugestões ao Congresso Nacional, deixando claro que este não é o ano para as PECs irem à votação, nem subirem aos palanques. O diálogo é necessário e, em um ano eleitoral, os interesses se confundem.O Congresso Nacional não pode caminhar sozinho. Precisa abrir a discussão com o setor produtivo; caso contrário, corremos o risco de a conta 6 X 1 ser igual a zero!*Eduardo Freire Bastos é Engo. Civil, Presidente do Sinduscon/Ba e da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Iluminação Urbana-ABRASI.

Fonte: A Tarde