Motoristas autônomos em todo o país podem ganhar um alívio no bolso com a possível isenção de pedágios em rodovias. A medida está prevista no Projeto de Lei 7026/25, que tramita na Câmara dos Deputados e ainda depende de aprovação para entrar em vigor.
A proposta prevê gratuidade para profissionais que utilizam o veículo exclusivamente para trabalho no transporte de cargas ou passageiros.
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Quem pode ser beneficiado
O texto inclui diferentes categorias de trabalhadores autônomos que atuam no transporte remunerado.
Entre os possíveis beneficiados estão:
- Caminhoneiros autônomos
- Taxistas
- Mototaxistas e motofretistas
- Motoristas de aplicativo
No caso dos motoristas de app, a inclusão ocorre dentro da categoria de autônomos, mas ainda pode sofrer ajustes ao longo da tramitação.
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Como funcionaria a isenção
Para ter acesso ao benefício, o motorista precisará comprovar que exerce atividade profissional.
A identificação deve ser feita por meio de tecnologias como tags eletrônicas, QR Codes ou sistemas similares, permitindo a liberação automática nas praças de pedágio.
O uso será restrito ao exercício da atividade, ou seja, apenas em deslocamentos de trabalho.
Regras e possíveis punições
A proposta também estabelece critérios rígidos para evitar fraudes.
O motorista deverá estar previamente credenciado em órgão competente. Caso haja uso indevido da isenção, poderão ser aplicadas penalidades como multa, cobrança retroativa dos valores e até suspensão do benefício.
Impacto nas concessionárias
Para equilibrar os contratos e evitar prejuízos às empresas responsáveis pelas rodovias, o projeto prevê que a União crie mecanismos de compensação financeira.
Projeto ainda não está valendo
Apesar da repercussão, a medida ainda não está em vigor.
O texto segue em análise no Congresso e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
Fonte: A Tarde
