Estado arcará com sua parte na política de estabilização. –
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira, 30, que a Bahia vai aderir à medida proposta pelo Governo Federal para conter a alta do diesel, fortemente impactado pela guerra no Oriente Médio.
Desta forma, o Estado arcará com sua parte na política de estabilização, dividindo com o governo federal o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Com isso, caberá à União o pagamento de R$ 0,60 por litro, enquanto o Estado assumirá os outros R$ 0,60.
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“Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em alinhamento com o governo do presidente Lula e com o compromisso de proteger a economia da nossa população”, afirmou o governador.
A adesão à proposta ocorre após a União apresentar uma alternativa à isenção do ICMS sobre a importação do diesel, diante de entraves legais. Para Jerônimo, a solução construída é viável e necessária diante do cenário atual.
“Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, reforçou.
Além da adesão à subvenção, o Estado também vai intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis, com o objetivo de coibir práticas abusivas e assegurar que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.
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Entenda a proposta
Na última sexta-feira, 27, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou a proposta do governo Lula para conter a alta do diesel. Rui explicou que a gestão federal vai atacar em uma nova frente, além de zerar o PIS-Cofins.
“A segunda medida foi colocar 32 centavos do Imposto Federal para as refinarias não repassarem esse preço. Ao todo, são 62 centavos que o Governo Federal está colocando para não haver aumento de preço. Mas o Brasil importa cerca de 30% do diesel, então nós estamos propondo aos governadores o seguinte: metade o Governo Federal bota e a outra metade os Estados assumem, ou pelo menos para a gente zerar o ICMS da parte que é importada, do diesel importado, o que equivale a R$1,17”, informou Rui.
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões — R$ 1,5 bilhão por mês.
Fonte: A Tarde
