Fiscalização é intensificada em postos de combustíveis de Salvador após alta de preços

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou nesta quinta-feira, 26, uma operação em três postos de combustíveis de Salvador. O objetivo foi verificar possíveis práticas abusivas e assegurar que o Código de Defesa do Consumidor esteja sendo respeitado.

A ação faz parte de uma mobilização nacional, que ocorre em resposta aos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel.

Segundo Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, a operação visa identificar reajustes irregulares e proteger os consumidores. “Estamos fazendo uma varredura para localizar aumentos abusivos. Recebemos orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país. Além de fiscalizar os postos, também notificamos distribuidoras e refinarias”, explicou o diretor.

Ação faz parte de esforço coordenado com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) | Foto: Divulgação

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que o foco da operação é identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia de comercialização. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos, além de notificar distribuidoras e refinarias”, afirmou.

Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para conferir os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços. Em um dos estabelecimentos, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto poderá responder a processo administrativo, com multa.

A atuação conjunta com a PRF reforça o alcance da operação. Segundo o agente Camilo Nogueira, a corporação atua no suporte às equipes em campo. “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou o agente.

A ação na capital baiana segue a linha de operações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vêm intensificando o monitoramento do mercado de combustíveis diante de suspeitas de aumentos abusivos.

Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados, além da notificação de 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado, reforçando o compromisso com a proteção e defesa do consumidor.