Frente Nacional dos Prefeitos debate financiamento das cidades

Quem paga a conta das cidades brasileiras? A pergunta, que dá nome a uma das principais plenárias da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Curitiba (PR), sintetiza o tom do encontro que reuniu gestores municipais de todo o país. Entre queixas sobre subfinanciamento e cobranças por maior participação da União, prefeitos convergem em um diagnóstico: os municípios estão assumindo mais responsabilidades sem o mesmo crescimento de recursos.

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“As cidades acabam ganhando muito ‘para poluir’, e aquelas que preservam não recebem o que merecem”, desabafou o prefeito de Piraquara (PR), Marcus Tesserolli (PSD). Com cerca de 140 mil habitantes e 93% do território em área de preservação ambiental, o município localizado na Região Metropolitana de Curitiba enfrenta limitações econômicas que, segundo o gestor, não são compensadas pelo modelo de distribuição de receitas.

A percepção de desequilíbrio é reforçada por dados apresentados pela FNP. Segundo a entidade, cidades médias e grandes passaram a atender um número crescente de pessoas nas últimas décadas sem aumento proporcional de receita, enquanto parte significativa das transferências permanece concentrada em municípios com menor pressão por serviços públicos.

O cenário, na avaliação dos prefeitos, contribui para o avanço de problemas estruturais nas áreas de saúde, mobilidade e infraestrutura urbana.

Prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, Sebastião Melo (MDB) afirmou que o debate sobre financiamento municipal precisa ganhar centralidade na agenda nacional. “Não queremos tirar dinheiro de ninguém, mas precisamos compensar os municípios que recebem mais habitantes e não têm recursos suficientes para atender a população”, disse.

Para ele, o atual modelo aprofunda desigualdades e dificulta a prestação de serviços básicos nas cidades mais pressionadas. O tema também deve ganhar espaço no debate político nacional ao longo do ano, especialmente diante da proximidade das eleições e da discussão sobre reforma tributária.

Prefeitos defendem que a revisão da distribuição de recursos leve em conta não apenas o tamanho da população, como também a pressão por serviços e as especificidades de cada município.

Transporte público e clima ampliam pressão sobre prefeituras

O transporte público apareceu como um dos exemplos concretos desse desequilíbrio. Prefeito de Londrina (PR), Tiago Amaral (PSD) afirmou que o município desembolsa cerca de R$ 190 milhões por ano para manter o sistema funcionando. “É um custo extremamente elevado. A população paga uma tarifa alta e, ainda assim, a prefeitura precisa aportar um volume significativo de recursos para manter o serviço”, disse.

Segundo ele, o modelo atual é insustentável e exige revisão, com mais participação do governo federal no financiamento, especialmente das gratuidades previstas em lei. O tema foi destaque nas plenárias do evento, que discutiram a criação de um marco legal para o transporte coletivo, a implantação de uma plataforma nacional de dados e a possibilidade de financiamento tripartite, envolvendo União, estados e municípios.

Hoje, segundo os gestores, a maior parte dos subsídios recai sobre as prefeituras, pressionando orçamentos já comprometidos. Além da mobilidade, prefeitos apontaram desafios relacionados à adaptação das cidades às mudanças climáticas, à segurança pública e aos impactos de decisões federais sobre as finanças locais.

Secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre destacou o papel da entidade na articulação dessas demandas junto ao Congresso Nacional e ao governo federal. “As políticas públicas muitas vezes são formuladas sem considerar a realidade das cidades. A frente atua justamente para levar essa agenda e buscar soluções que façam sentido na ponta”, afirmou.

Curitiba também sedia evento sobre cidades inteligentes

Anfitrião do encontro, o prefeito de Curitiba (PR), Eduardo Pimentel (PSD), ressaltou a importância de reunir gestores de diferentes regiões para discutir soluções comuns. Segundo ele, temas como reforma tributária, transporte coletivo e novas tecnologias aplicadas à gestão pública estão entre as prioridades.

“As pessoas vivem nas cidades, e é aqui que os problemas acontecem. Precisamos discutir como financiar melhor essas soluções”, disse. A reunião da FNP ocorreu na véspera da Smart City Expo Curitiba, evento internacional que vai reunir milhares de participantes para debater inovação urbana, sustentabilidade e planejamento das cidades.

Para os prefeitos, a proximidade entre os encontros reforça a necessidade de alinhar discurso e prática: enquanto soluções tecnológicas avançam, o desafio do financiamento segue como entrave central. Nesse contexto, iniciativas como o “Programa Mutirão Brasil”, que vai apoiar projetos de ação climática em cidades brasileiras com suporte técnico e acesso a financiamento internacional, foram apresentadas como caminhos possíveis.

Ainda assim, o consenso entre os gestores é de que, sem uma revisão estrutural na distribuição de recursos, as soluções tendem a avançar de forma desigual. A mensagem predominante entre os prefeitos foi clara: as cidades estão no centro das demandas da população, mas continuam à margem das decisões sobre orçamento.

Para o prefeito de Londrina, o desafio passa por repensar a relação entre gestão pública e cidadão. “Hoje, a gente consegue ouvir diretamente a população, entender o problema na ponta e agir com mais eficiência. O cidadão é o nosso cliente, e nós estamos aqui para atendê-lo”, afirmou.

Na avaliação dos gestores, sem uma revisão estrutural na distribuição de recursos, essa aproximação tende a esbarrar nos limites financeiros das prefeituras.