Paulo Azi diz que há espaço para avançar no fim da escala 6×1

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil), relator da PEC do fim escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou nesta sexta-feira, 20, que o país possui espaço para avançar na modernização da carga horária, desde que o processo seja acompanhado por um pacto de previsibilidade econômica.

Durante o fórum CNN Talks, no Insper, o parlamentar defendeu que a redução da jornada é uma pauta histórica, mas que sua implementação exige cautela para não comprometer a geração de empregos.

Participaram do encontro Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo); Luiz França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias); e Vander Giordano, conselheiro da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers).

Azi ressaltou que a manutenção do poder de compra do trabalhador é um pilar central da discussão. “Não há por que discutir redução de jornada de trabalho e vincular isso a uma redução dos salários das pessoas, porque aí fatalmente não se teria nenhum ganho efetivo. Então, eu considero que há espaço para avançarmos na redução da jornada sem diminuir salários”, declarou o relator.

Estudo

Um estudo da Fecomércio apresentado no evento aponta que uma mudança de escala sem redução salarial pode elevar o custo da hora trabalhada em 22,2%.

Sobre o rito legislativo, Azi sinalizou que sua avaliação inicial não aponta entraves jurídicos que impeçam a tramitação da PEC. “Nossa avaliação é que não há nenhum ponto que possa tornar essa iniciativa inconstitucional”, afirmou.

Contudo, o deputado defende que o mérito da proposta contemple um período de transição e medidas compensatórias, como a desoneração da folha de pagamento, especialmente para micro e pequenas empresas.

O parlamentar admitiu que o desafio é conduzir o tema em um ano eleitoral, evitando que a urgência social seja atropelada por discursos populistas. Todos os representantes do setor empresarial defenderam o adiantamento da discussão da matéria em função de a proposta estar sendo debatida em ano eleitoral.

Azi reforçou a necessidade de uma construção coletiva que envolva o governo federal, trabalhadores e empregadores para garantir que o avanço na qualidade de vida não resulte em aumento da informalidade ou inflação de serviços.