O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve mandar um recado claro à própria Corte e à Polícia Federal (PF) quando proferir o seu voto, na 2ª Turma, que ainda julga a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master — o colegiado já formou maioria (3 votos de 4 possíveis) para a continuidade da detenção do empresário.
Ainda que o prazo regimental se encerre nesta sexta-feira, 20, o ministro, segundo o Estadão, deve priorizar a construção de um voto dogmático em detrimento da celeridade.
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Vazamento de situações privadas
Conforme interlocutores do Supremo, o magistrado tende a observar alguns pontos em seu voto, entre eles:
- A defesa de que interceptações telefônicas sem relação com o foco da investigação devem ser destruídas, para evitar vazamentos de situações privadas — como o conteúdo de conotação sexual vazado no caso Vorcaro
Gilmar Mendes já manifestou desconforto com a exposição de diálogos privados de investigados. Quando fala do tema, o ministro costuma ressaltar que a legislação brasileira é clara: materiais apreendidos que não guardam relação com o objeto da investigação devem ser destruídos.
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Nas redes sociais, o magistrado já ressaltou que a manutenção e o vazamento desses conteúdos ferem a dignidade humana e transformam o processo judicial em um espetáculo de devassa pessoal.
- A contemporaneidade dos fatos — algo que a defesa de Vorcaro inclusive usa de argumento para tentar derrubar a prisão
Conflito com a PF
Uma dúvida sobre o voto de Mendes é se ele vai mencionar a estranheza que se percebe nas conversas nos corredores da Corte sobre a morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, no mesmo dia em foi preso — ele estava sob a tutela do Estado, nas dependências da Polícia Federal.
Fonte: A Tarde
