Um jovem de 23 anos denunciou ter tido o diagnóstico de HIV exposto publicamente dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O caso ocorreu na última segunda-feira, 9, e é investigado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o relato, o paciente buscou atendimento na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho, para iniciar o protocolo de profilaxia pós-exposição (PEP), indicado em casos de possível contato com o vírus.
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Resultado teria sido anunciado em voz alta
O jovem afirma que, após reclamar da demora no atendimento, teve o resultado do exame divulgado em voz alta por profissionais de saúde, na presença de outros pacientes.
De acordo com ele, uma médica informou que o teste de HIV havia dado positivo enquanto ele estava em uma sala de observação compartilhada. Pouco depois, uma enfermeira teria reforçado o resultado, também sem qualquer tipo de sigilo.
O paciente relatou que havia mais de dez pessoas no local no momento da divulgação.
“Me senti constrangido, envergonhado, muito triste. Fiquei em pânico com os olhares das pessoas e comecei a chorar”, afirmou.
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Atendimento e denúncia
Após a confirmação do diagnóstico, o jovem disse que foi liberado da unidade sem receber orientações adequadas ou pedido de desculpas.
Ele registrou um boletim de ocorrência e cobra providências das autoridades.
Defesa aponta violação de direitos
A advogada Julia Gobi Turin afirma que houve violação do sigilo médico e classifica o atendimento como discriminatório.
Segundo ela, a legislação brasileira proíbe a divulgação da condição sorológica de pacientes com HIV. A Lei nº 12.984/2014 prevê punições que incluem indenização por danos morais e pena de um a quatro anos de prisão.
A defesa também informou que notificou a Secretaria Municipal de Saúde e solicitou a abertura de sindicância para apurar a conduta das profissionais envolvidas.
Investigação em andamento
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão da unidade, instaurou procedimento administrativo para investigar o caso.
Uma das funcionárias foi afastada das atividades, mas não teve a identidade divulgada.
A secretaria afirmou ainda que acompanha o caso e destacou que situações envolvendo sigilo e privacidade do paciente são tratadas com seriedade.
Fonte: A Tarde
