Uma professora da rede pública de ensino foi condenada pela Justiça de São Paulo a 9 anos, 10 meses e 3 dias de prisão por injúria racial contra um estudante. A sentença foi proferida pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2ª Vara da Comarca de Piraju.
De acordo com a decisão, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A professora também foi condenada ao:
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- pagamento de 80 dias-multa;
- e a indenizar o aluno em 20 salários mínimos por danos morais.
Injúria racial
O episódio ocorreu durante uma aula em que a docente abordava temas relacionados à comunicação e comportamento em entrevistas de emprego. Durante a atividade, ela chamou a atenção de um estudante por considerar que ele estava falando em excesso.
Segundo o processo, ao repreender o aluno, a professora fez comentários considerados racistas diante de toda a turma. Entre as declarações, ela afirmou que o estudante era “cara de pau” e disse que ele “não ficava nem vermelho porque é preto”.
Relatos de testemunhas indicam que o aluno ficou constrangido e abalado com a situação. Alguns colegas também teriam advertido a professora sobre a gravidade das falas, alertando que ela poderia sofrer consequências profissionais.
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“Brincadeira”
Durante o processo, a docente admitiu ter feito a declaração, mas afirmou que não teve a intenção de ofender o estudante. Ela alegou que a fala teria sido feita em tom de brincadeira.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que as provas reunidas, somadas à própria confissão da acusada, demonstram a prática do crime de injúria racial. Para o juiz, não há justificativa para o comportamento adotado em sala de aula.
Na sentença, ele destacou que o fato ocorreu em ambiente escolar e na presença de diversos alunos, circunstância que agravou a situação da vítima. Também foram aplicados agravantes previstos na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação racial.
Além da pena de prisão e da indenização, a decisão judicial determina ainda a perda do cargo público ocupado pela professora.
Fonte: A Tarde
