Salário mensal deveria ser proporcional à carga horária –
O Portal A TARDE recebeu uma denúncia exclusiva que levanta questionamentos sobre a remuneração de trabalhadores terceirizados responsáveis pela limpeza urbana no município de Retirolândia, no semiárido baiano.
Segundo o advogado e ex-vereador da cidade, Aquiles Nereu, funcionários que atuam na manutenção de espaços públicos estariam recebendo cerca de R$ 500 por mês, valor abaixo do que seria esperado para a carga horária informada.
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De acordo com o ex-edil, os trabalhadores prestam serviços na sede e na zona rural do município por meio de uma empresa terceirizada responsável pela limpeza pública, realizando atividades como varrição de ruas e praças, capina, roçagem e manutenção de áreas públicas.
Print do comprovante de Pix
Em denúncia publicada nas redes sociais, Aquiles Nereu afirma que os funcionários trabalham 20 horas semanais.
“Recebem R$ 500 por 20 horas de trabalho semanais, é a carga horária de trabalho. É R$ 500 mensal”, afirma o advogado.
Ainda conforme ele, o pagamento nesse formato teria começado por volta de março de 2025, após a contratação da empresa terceirizada para executar parte dos serviços urbanos.
“Desde a contratação da empresa terceirizada começou a ser pago assim, por volta de março de 2025”, declarou.
O advogado afirma ainda que a denúncia provocou repercussão entre moradores do município. “Foi denúncia nas redes sociais. A maioria ficou indignada e sem acreditar”, revelou.
Salário mínimo e jornada proporcional
O salário mínimo nacional em 2026 é de R$ 1.621, em vigor desde 1º de janeiro, conforme estabelecido pelo Decreto 12.797/2025.
Para jornadas parciais, como 20 horas semanais, o valor pode ser proporcional à jornada integral de 44 horas.
Nesse cenário, o salário estimado seria de cerca de R$ 850 mensais, além de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, geralmente previstos em acordos coletivos da categoria.
Abaixo do mínimo proporcional
Na avaliação de Aquiles Nereu, mesmo considerando a carga horária reduzida, o valor denunciado estaria abaixo do patamar mínimo esperado.
“O correto seria o salário mínimo, para quem trabalha 40 horas semanais. Para quem trabalha 20 horas, o pagamento correto seria meio salário mínimo, que hoje estaria em torno de R$ 800’reafirmou.
O ex-vereador também questiona a transparência na relação entre a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço. Ele revelou não ser possível saber quantos trabalhadores estariam sendo prejudicados.
Segundo denúncia, o secretário de Infraestrutura, Cláudio Melo, estaria fazendo ‘vista grossa’
“Essa informação precisa ninguém vai ter, só o dono da empresa, porque é uma planilha que eles fazem lá nas escondidas e que ninguém tem acesso. Ele bota o pessoal para trabalhar e no final do mês recebe da prefeitura e repassa R$ 500”, declarou.
Segundo o advogado, a situação seria de conhecimento da Secretaria de Infraestrutura do município. “[O secretário] sabe e compactua”, concluiu ele.
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Prefeitura e empresa não responderam
A reportagem entrou em contato com o secretário de Infraestrutura de Retirolândia, Cláudio Melo, e com o responsável pela empresa JR Empreendimentos e Serviços Ltda, Tiago Andrade, para comentar a denúncia.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas. Caso haja posicionamento, o conteúdo será atualizado.
Fonte: A Tarde
