A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) pelos consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis na Bahia nos últimos 30 dias.
Agora, a companhia terá que prestar esclarecimentos sobre a política adotada, justificar as medidas economicamente, bem como apresentar outros documentos que comprovem os valores.
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Em cinco dias, a emrpesa terá que apresentar informações detalhadas sobre os reajustes aplicados nos seguintes produtos:
- Gasolina comum;
- gasolina aditivada;
- diesel comum;
- diesel s-10;
- etanol.
O descumprimento das notificações poderá acarretar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais.
A medida integra a operação “De olho no preço”, iniciada pelo Procon-BA iniciar, na quinta-feira, 12. A ação visa monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis.
Desta forma, agentes do Procon estão cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou carecem de fundamento econômico.
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Alta nos preços
A Refinaria de Mataripe oficializou nesta quinta-feira, 12, um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras na Bahia, reajuste que chega a 20% no caso do diesel.
Ao Portal A TARDE, a Acelen detalhou a atualização da tabela de preços praticada na refinaria:
- Diesel S500 teve a maior elevação percentual, passando de R$ 4,08 para R$ 4,89 por litro, uma alta de 20%;
- Diesel S10 subiu de R$ 4,18 para R$ 4,99, registrando aumento de 19,5%;
- Gasolina passou de R$ 3,05 para R$ 3,27 por litro, o que representa um acréscimo de 7,4%.
O que diz a Acelen?
Em nota, a Acelen justifica que a política de preços é baseada em critérios técnicos e variáveis de mercado. Entre os fatores citados estão o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, as oscilações do câmbio e os custos logísticos de frete.
Por que a Acelen foi notificada pelo Procon-BA?
A Acelen foi notificada devido aos repetidos aumentos nos preços dos combustíveis na Bahia, que ocorreram nos últimos 30 dias, sem justificativas claras para esses reajustes.
Quais combustíveis estão sendo auditados pela Procon-BA?
Os combustíveis auditados incluem gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S10 e etanol. Essa fiscalização visa verificar os aumentos e suas justificativas econômicas.
Quais foram os percentuais de aumento nos preços dos combustíveis?
A gasolina teve um aumento de 7,4%, o diesel S500 subiu 20%, e o diesel S10 teve uma alta de 19,5%. Esses reajustes foram oficialmente comunicados pela Acelen.
Quais são os fatores que justificam a política de preços da Acelen?
A política de preços da Acelen é influenciada por fatores como o custo internacional do petróleo, oscilações cambiais e custos logísticos de transporte, segundo a empresa.
O que pode acontecer se a Acelen não cumprir a notificação do Procon-BA?
Se a Acelen não cumprir a notificação do Procon-BA, pode enfrentar sanções administrativas, incluindo multas e outras consequências legais por não fornecer as informações requisitadas.
Fonte: A Tarde
