Com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, reduzir o tempo de espera e evitar complicações de saúde causadas pela demora no atendimento cirúrgico, o governo da Bahia vai investir o valor de R$ 270.339.895,32 em cirurgias eletivas.
A medida consta na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial do Estado (DOE). Em portaria assinada pela secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, o recurso é destinado à renovação e alteração do Credenciamento nº 003/2016, que viabiliza a execução do Programa Estadual de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas (PEAACE) e do Programa Nacional de Redução das Filas.
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O montante estimado cobre um período de 12 meses, especificamente de 12 de março de 2026 a 12 de março de 2027. O financiamento é de origem mista, utilizando fontes do Tesouro Estadual e recursos federais (SUS).
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Quais as especialidades abrangidas?
Conforme o documento, o programa foca em áreas com alta demanda reprimida. As especialidades listadas são:
- Ginecologia
- Otorrinolaringologia
- Oftalmologia
- Urologia
- Cirurgia Geral
- Cirurgia Plástica
- Cirurgia Vascular
- Ortopedia
Onde serão feitas as cirurgias?
As cirurgias serão realizadas por unidades da Rede Pública Estadual e também por unidades privadas (Rede Complementar), que devem ser contratualizadas.
Já o fluxo de atendimento deve respeitar os critérios regulatórios da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), priorizando estritamente os pacientes que já estão na lista de demanda reprimida e aguardando nas filas de espera existentes.
Tabela de remuneração
A Portaria ainda traz um anexo com o rol de procedimentos e os valores que o estado pagará aos hospitais credenciados. Alguns exemplos contemplam:
- Facoemulsificação (Catarata) com implante de lente: R$ 771,60.
- Colecistectomia (Retirada de vesícula) por vídeo: R$ 3.969,80.
- Histerectomia Total: R$ 3.631,72.
- Hérnioplastia Inguinal (Bilateral): R$ 2.440,24.
- Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral): R$ 3.333,92.
- Artroplastia Total do Joelho: R$ 5.622,68.
Fonte: A Tarde
