O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação formal ao prefeito de Itapé, Reinaldo Martins de Almeida, conhecido como Reinaldo das Batatas (Avante), para que suspenda imediatamente a divulgação de pesquisas de satisfação que utilizem imagem própria ou contenham elementos de autopromoção.
O documento estabelece um prazo de cinco dias para que o gestor remova das redes sociais — tanto oficiais quanto pessoais — todas as postagens que associem os resultados administrativos à própria figura política.
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De acordo com a promotora Rafaella Silva Carvalho, que assina a recomendação, a medida visa garantir o cumprimento do princípio da impessoalidade. A promotoria enfatiza que qualquer levantamento conduzido pelo município deve ter caráter estritamente administrativo, sendo vedada a exaltação de autoridades públicas.
Uso da máquina pública
A orientação do MP surgiu após o recebimento de denúncias instruídas com capturas de tela das redes sociais da Prefeitura. Nas postagens, os resultados de satisfação da gestão eram apresentados junto a fotos e símbolos pessoais do prefeito.
O Ministério Público ressaltou que contratos vigentes com empresas de pesquisa não podem ser desviados para fins promocionais. Além disso, a divulgação de dados deve seguir rigorosos critérios técnicos, como a apresentação de metodologia e amostragem, evitando o uso político da máquina pública.
Ano eleitoral
A promotora destacou que condutas dessa natureza, especialmente em ano eleitoral, podem configurar abuso da publicidade institucional.
O órgão reforça a necessidade de transparência e moralidade na comunicação oficial, sob pena de medidas judiciais cabíveis caso as exigências não sejam cumpridas no prazo estabelecido.
Fonte: A Tarde
