A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, 4, o projeto de lei que estabelece reajuste do Piso Salarial Nacional para professores da rede municipal de ensino.
O reajuste
O projeto prevê um reajuste de 5,4% nos vencimentos dos profissionais da educação. A proposta foca na valorização do magistério e na ampliação de investimentos na permanência estudantil através do inédito programa Nossa Escola com Equidade.
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Para garantir o cumprimento integral do piso, o aumento vai ter efeito retroativo ao mês de janeiro, assegurando o direito financeiro dos servidores desde o início do ano letivo.
Programa Nossa Escola com Equidade
O grande diferencial da proposta enviada ao Legislativo é a criação do programa Nossa Escola com Equidade. A iniciativa visa reduzir as lacunas de aprendizado e oferecer suporte financeiro para estudantes em momentos críticos da trajetória escolar.
O programa atende a uma demanda histórica da rede ao criar bolsas de frequência para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estudantes em cursos preparatórios para instituições técnicas, como o IFBA, também vão passar a contar com auxílio financeiro.
A proposta institucionaliza o sistema de monitoria com bolsas para alunos e cria o Prêmio Escola com Equidade, voltado a incentivar políticas de alfabetização e combater a disparidade entre as unidades de ensino.
Avanço
Para o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, o pacote de medidas é essencial para modernizar a educação na capital.
“Sem dúvida, são medidas importantíssimas que vão fortalecer a rede municipal de educação de Salvador”, declarou o titular da pasta.
O texto agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.
Qual é o percentual de reajuste do Piso Salarial para professores em Salvador?
O projeto de lei propõe um reajuste de 5,4% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino.
Quando terá efeito o aumento do piso salarial dos professores?
O reajuste do piso salarial terá efeito retroativo a janeiro, garantindo que os professores recebam o aumento desde o começo do ano letivo.
O que é o programa Nossa Escola com Equidade?
O programa Nossa Escola com Equidade tem como objetivo reduzir as lacunas de aprendizado e oferecer suporte financeiro a estudantes ao longo de sua trajetória escolar.
Quem pode se beneficiar do programa Nossa Escola com Equidade?
O programa oferece bolsas de frequência para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para estudantes em cursos preparatórios para instituições técnicas, como o IFBA.
Quais são as principais iniciativas do pacote de medidas enviado à Câmara?
Além do reajuste salarial, o pacote inclui a criação de um sistema de monitoria com bolsas e o Prêmio Escola com Equidade, para incentivar a alfabetização e melhorar a qualidade do ensino.
Fonte: A Tarde
