Escala 6×1 está em debate na Câmara dos Deputados –
Os deputados da Bahia na Câmara dos Deputados avaliou em conversa com o Portal A TARDE nesta sexta-feira, 27, o projeto que pode acabar com a chamada escala 6×1 no Brasil, que vem avançando na Casa.
O avanço da proposta ocorre após a sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio aos debates sobre o que pensam os parlamentares favoráveis à proposta e o empresariado, que vê a medida com ressalvas.
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Em um parecer técnico divulgado recentemente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) diz que a proposta pode gerar impacto bilionário no comércio brasileiro.
Aumento da folha
Segundo o documento, a mudança pode elevar a folha salarial do setor em 21% e gerar custo adicional de R$ 122,4 bilhões ao ano. A entidade ainda utiliza dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024 que indicam que o Brasil tem 57,8 milhões de empregos formais.
Desse total, cerca de 31,5 milhões estariam em jornadas que seriam diretamente afetadas pela mudança. Ainda segundo a CNC, 93% dos trabalhadores formais do comércio varejista e 92% do atacadista cumprem jornadas acima de 40 horas semanais — esse perfil torna o setor mais exposto aos efeitos da mudança.
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Argumentos sólidos
Para a coautora da proposta pelo fim da escala 6×1 — ao lado de Erika Hilton (Psol-SP) — a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou ao Portal A TARDE que os argumentos para a defesa da proposta são sólidos o suficiente em que pese as críticas dos empresários. Ela afirmou que outros países que adotaram o novo formato de jornada só tiveram a ganhar.
“Nós temos argumentos sólidos que comprovam que, em outros países nos quais a jornada sofreu uma redução sem redução de salário, a produtividade, ao invés de diminuir, aumentou”, afirmou.
Deputada Alice Portugal, coautora da PEC
“Eu acredito que a gente possa avançar numa modificação de jornada mesmo que ela não seja uma modificação tão significativa, mas não há dúvida de que, se fazendo uma jornada 5×2, articular turnos, medidas atenuantes para que não haja prejuízo, eu acredito que será muito bom para o Brasil”, completou.
Votação próxima
Também ao Portal A TARDE, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) estima que a votação do projeto, na Comissão do Trabalho na Casa, aconteça no dia 11 de março, com a proposta sendo votada ainda neste semestre.
“Tem uma pressão muito grande da sociedade e de muitos parlamentares para que no mês de março e abril nós possamos votar essa matéria. Então, eu tenho muita confiança de que andará aqui na Câmara dos Deputados e algumas votações em comissão e no plenário vão acontecer até o final do mês de abril”, disse o comunista.
Deputado Daniel Almeida (PCdoB)
Críticas ao empresariado
Por outro lado, o parlamentar teceu críticas aos empresários que tem adotado postura contrária à proposta de fim da escala. “Os empresários sempre vão se posicionar contrários. Porque foi assim em todos os momentos históricos desde que o capitalismo surgiu no mundo há mais de 200 anos”, afirmou ele.
“O empresário sempre quer ter uma quantidade maior de trabalhos por um pagamento menor porque é daí que se subtrai o lucro da atividade empresarial. Então, todas as vezes que se discutiu redução de jornada de trabalho, teve resistência do mundo empresarial. Não é novidade. Mas, o empresariado sabe que as condições de evolução tecnológica e as condições políticas não vão permitir que eles resistam o suficiente para impedir a votação”, alertou.
Tendência
Para outro parlamentar governista ouvido pelo Portal A TARDE, a tendência é a de que o processo avance para a escala no formato 5×2. No entanto, para os pequenos e microempreendedores, estes devem ter alguma espécie de alento no processo de transição, dos pontos de vista fiscal e organizacional.
“Eu acredito, inclusive, que o ambiente político é totalmente favorável à aprovação do fim da escala 6×1. Agora, haverá nuances que serão tratadas para uma transição. Isso no setor empresarial é possível ser feito, até porque existe uma coisa no mundo chamada consumo”, afirmou um parlamentar da base governista.
“Principalmente o consumo físico das empresas físicas, que não conseguem competir do tamanho necessário com as marketplaces e com o e-commerce e o fato de as pessoas poderem ter mais tempo para cuidar de suas famílias”, completou.
Azi na relatoria
O relator da proposta na Casa é o deputado federal Paulo Azi (União-BA). Mesmo sendo um parlamentar da base de oposição ao presidente Lula (PT), os deputados baianos ouvidos pelo Portal A TARDE acreditaram que o membro do União não colocará empecilhos para dar continuidade ao texto.
“Eu acompanhei a movimentação e vi que a relatoria vai estar na mão de um político baiano do campo conservador. Mas, eu espero que a gente possa chegar a um denominador comum e que, mesmo sendo conservador, entenda a situação”, afirmou um interlocutor.
“Com o aval do presidente da Casa [Hugo Motta], e ele evidentemente tem muito bom senso […] eu acredito que a matéria poderá sair com um escopo interessante que mude o modelo de jornada e não prejudique a economia”, finalizou Alice Portugal.
Fonte: A Tarde
