O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, 24, a assinatura de um decreto reconhecendo o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, interior de Minas Gerais.
A decisão ocorre após temporais devastadores atingirem a Zona da Mata mineira, deixando um rastro de destruição com ao menos 16 mortes confirmadas, 20 soterramentos e centenas de desabrigados.
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A medida, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), visa agilizar o envio de recursos federais para assistência humanitária e reconstrução da cidade.
Pelo X (antigo Twitter), o presidente reforçou o compromisso com o município: “Nas próximas horas — e dias — seguiremos de prontidão para agir com a velocidade e a força que o momento exige. Nosso foco é garantir a assistência humanitária, o restabelecimento dos serviços básicos e o suporte à reconstrução”.
Durante escala de viagem em Abu Dhabi, tomei conhecimento da situação das famílias da Zona da Mata Mineira após as fortes chuvas das últimas horas. E determinei pronta mobilização do Governo do Brasil para auxiliar a população da região. Uma equipe de coordenação da Força…
— Lula (@LulaOficial) February 24, 2026
Atendimento às vítimas
O governo federal também determinou o envio imediato de uma equipe de coordenação da Força Nacional do SUS para a região, visando reforçar o atendimento médico às vítimas.
Em viagem de retorno ao Brasil, Lula conversou por telefone com a prefeita Margarida Salomão (PT), que já havia decretado calamidade municipal na madrugada desta terça-feira após o Rio Paraibuna transbordar e isolar diversos bairros.
Mês mais chuvoso da história
“Quero enviar meus profundos sentimentos às famílias que perderam seus lares e, o que é pior, os seus entes queridos”, declarou o presidente, solidarizando-se com as forças de segurança que atuam nos resgates.
Juiz de Fora enfrenta o fevereiro mais chuvoso de sua história, e o decreto de calamidade terá validade inicial de 180 dias, permitindo compras emergenciais sem licitação para enfrentar a crise.
O que é o estado de calamidade pública?
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto de um desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública local fica severamente comprometida.
A classificação difere da “situação de emergência”, que ocorre quando o poder público ainda consegue atuar com auxílio complementar.
Na prática, o decreto de calamidade permite:
- Flexibilização de regras fiscais: execução de gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento;
- Acesso a recursos federais: liberação de verbas para assistência humanitária, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestrutura após homologação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD);
- Agilidade administrativa: facilitação de processos para resposta urgente ao desastre.
Fonte: A Tarde
