Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 22, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar o decreto que previa a concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Cotins. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 22, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A medida, assinada pelo próprio Executivo no ano passado, era alvo de forte resistência de comunidades tradicionais. De acordo com Boulos, a decisão foi tomada após um processo de discussão interna que pesou os impactos socioambientais para povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
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“Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto e apontando os efeitos para suas comunidades. Hoje se firmou a decisão pela revogação do decreto 12.600”, afirmou o ministro.
Crise humanitária
A revogação ocorre em um momento crítico no Pará. Desde janeiro, lideranças indígenas ocupavam o Terminal de Santarém em protesto contra o projeto. A ministra Sônia Guajajara destacou que a decisão de Lula também teve um viés humanitário, citando as condições precárias de mulheres e crianças acampadas no local há 33 dias.
“Tomamos aqui uma decisão muito importante nesse diálogo com o presidente Lula, que mesmo em viagem nos escutou”, relatou a ministra. A reunião que selou o recuo contou com a presença de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e cerca de 30 lideranças dos povos afetados.
O texto 12.600 visava atrair investimentos privados para o transporte hidroviário na região amazônica. Indígenas alegavam falta de consulta prévia (prevista na Convenção 169 da OIT) e riscos à subsistência.
O governo deve agora reavaliar o modelo de escoamento de produção na região com a participação das comunidades.
Fonte: A Tarde
