Trump alegou que medidas são necessárias para proteger indústria americana –
Em um movimento que escala a tensão comercial global, o presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 20, uma nova tarifa de 10% sobre todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, sem exceções.
O anúncio ocorre em represália direta à decisão da Suprema Corte, que havia suspendido as tarifas recíprocas vigentes.
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Manobra legal
Para sustentar a nova cobrança, a Casa Branca evocou dois dispositivos legais distintos:
– Seção 122: Norma de uso raro que concede ao presidente poder unilateral para impor tarifas por até 150 dias em casos de desequilíbrio comercial.
– Seção 301: Permite ao Representante Comercial dos EUA (USTR) retaliar países que adotem práticas consideradas “injustas ou discriminatórias”.
Trump alegou que as medidas são necessárias para proteger a indústria americana de “práticas predatórias de países e empresas estrangeiras”.
Conflito entre poderes
O presidente não poupou críticas ao Judiciário, classificando a suspensão das taxas anteriores como “ridícula”. De acordo com o Executivo, a decisão da Corte teria anulado apenas o uso específico da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), mas não a validade das tarifas em si.
Em tom de desabafo e ironia, Trump questionou os limites de sua autoridade:
“Eu posso destruir um comércio, eu posso destruir um país. Posso até embargar uma nação, mas não posso cobrar um dólar? É isso que está escrito aqui. Eu posso fazer qualquer coisa, mas não posso cobrar dinheiro?”, indagou o republicano durante a coletiva.
Reação do mercado
Especialistas apontam que a nova manobra deve gerar uma onda de contestações judiciais e retaliações imediatas de blocos como a União Europeia e a China.
A incerteza sobre a validade da Seção 122, que nunca foi testada desta forma pelo governo atual, coloca o comércio global em uma zona de insegurança jurídica sem precedentes.
Fonte: A Tarde
