A concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica vai elaborar, por meio de consultorias ambientais especializadas, a revisão e ampliação do estudo técnico de impacto ao patrimônio imaterial para atender exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A medida integra o processo de obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, que segue em análise pelos órgãos competentes.
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Conforme informou o Iphan ao Portal A TARDE, a equipe técnica analisou o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pela empresa e decidiu não conceder anuência nesta etapa do licenciamento por considerar insuficiente a documentação.
“A equipe técnica do Iphan apontou a necessidade de complementação do relatório, incluindo o aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, a ampliação do escopo territorial da pesquisa para municípios da área de influência do projeto, além da definição de medidas de mitigação e compensação cultural”, explicou.
Impactos na Feira de São Joaquim
A Feira de São Joaquim, em Salvador, também foi mencionada no parecer técnico do Iphan. Embora não seja tombada, a feira está em processo de instrução para registro como Patrimônio Cultural Imaterial.
Segundo o instituto, o espaço mantém relação direta com diversos bens culturais reconhecidos na Baía de Todos-os-Santos e desempenha papel central no fornecimento de insumos usados na reprodução cultural de baianas de acarajé, capoeiristas e terreiros tombados, entre outras manifestações.
“Nesse contexto, o bem cultural requer atenção do Iphan quanto à preservação de sua integridade, especialmente diante da implantação de empreendimentos em sua área de ocorrência”, afirmou o órgão federal, solicitando que o estudo detalhe os impactos na região.
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Obra não foi embargada, mas empresa precisa agir
As observações do Iphan não significam embargo da obra, mas a concessionária precisará complementar o estudo para que o processo avance.
Em nota, a empresa afirmou que o licenciamento “segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira” e que, em empreendimentos de grande porte, é comum a solicitação de ajustes técnicos.
Medidas adotadas
A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica se comprometeu a ampliar a área de influência do estudo para contemplar os 16 municípios indicados pelo instituto:
- Salvador
- Itaparica
- Vera Cruz
- Maragogipe
- Jaguaripe
- Nazaré
- Salinas da Margarida
- Saubara
- Cachoeira
- São Félix
- Santo Amaro
- São Francisco do Conde
- Madre de Deus
- Candeias
- Simões Filho
- Muniz Ferreira
O plano de ação prevê ainda novas escutas e consultas às comunidades tradicionais potencialmente afetadas, com registro formal das oitivas.
O que diz o governo da Bahia
Em nota enviada ao A TARDE, a Secretaria do Sistema Viário Oeste (SVPonte) explicou que o licenciamento ambiental está sob análise do Inema, responsável pela emissão da Licença de Instalação, e que, nesse caso, o Iphan atua na avaliação dos impactos relacionados ao patrimônio cultural.
Esclareceu ainda que, diante das exigências da autarquia federal, a empresa responsável pela obra já foi notificada para responder às demandas.
Fonte: A Tarde
