Justiça derruba decisão que garantia a Daniela Mercury abrir desfiles na Barra

O Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a ordem oficial dos desfiles no Circuito Barra-Ondina para o Carnaval 2026 e suspendeu a decisão que havia garantido ao Bloco Crocodilo a primeira posição na programação.

A controvérsia começou após a Justiça da Bahia conceder liminar em mandado de segurança movido pela empresa responsável pelo bloco, liderado pela cantora Daniela Mercury. A decisão determinava que o Crocodilo voltasse a abrir os desfiles no domingo, 15, e na segunda-feira, 16, a partir das 15h30, retomando o que foi reconhecido como sua posição histórica no circuito.

Na ocasião, o Judiciário considerou o critério de antiguidade previsto no regulamento do Carnaval, destacando que o bloco foi pioneiro no Circuito Barra-Ondina ao inaugurar o trajeto em 1996. O magistrado também mencionou o princípio da segurança jurídica, ressaltando que o Crocodilo desfila de forma ininterrupta desde a criação do circuito. A decisão obrigava o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e a Saltur a restabelecer imediatamente a ordem histórica, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

No entanto, neste sábado, 14, o Tribunal concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado por blocos tradicionais de Salvador e derrubou a liminar. Com isso, fica mantida a programação definida pelo Decreto Municipal nº 41.415/2026 e pela Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar).

Ao analisar o recurso, o desembargador entendeu que não há comprovação inequívoca de direito automático à primeira posição no desfile e ressaltou que a ordem é definida anualmente com base em critérios técnicos e administrativos, e não exclusivamente por antiguidade histórica. A decisão também considerou que mudanças às vésperas do evento poderiam causar impactos na logística, nos contratos firmados, na segurança pública e na organização geral da festa.