Na terça-feira (10), a Justiça Federal autorizou o Camarote Glamour a utilizar a passarela localizada na encosta do Morro do Ipiranga, no circuito Dodô (Barra/Ondina), em Salvador. Como o Acorda Cidade mostrou, a justiça havia interditado o local que seria utilizado durante o Carnaval deste ano, há cinco dias antes e liberou há dois dias de festa.
Segundo informações do portal g1, os responsáveis pelo Camarote Glamour se comprometeram a cumprir medidas ambientais.
A decisão da Justiça Federal ocorreu cinco dias da festa começar. A medida tinha sido tomada após ação civil pública ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA).
Agora, a empresa terá que executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), para promover melhoria ambiental na área, com plantio de espécies nativas.
O que diz o Camarote Glamour
O Camarote Glamour informou em nota que não houve desmatamento durante a montagem da passarela. A área já estava sem vegetação desde a década de 2000, segundo declarou a empresa responsável.
“A passarela é estrutura temporária que contribui para a organização do fluxo, redução de aglomerações e melhoria da mobilidade, beneficiando foliões, trabalhadores, artistas e também autoridades e órgãos públicos que atuarão no Carnaval.”
Relembre o caso
Durante a interdição, a CAU-BA alegou que a estrutura, é responsabilidade da Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda, e que está em uma área legalmente protegida, com características de Área de Preservação Permanente (APP).
Além da interdição, o conselho pediu a abstenção de atividades no local e a remoção da passarela, sob possibilidade de multa de diária.
Para o CAU-BA, a intervenção representa um grave risco de dano ambiental, paisagístico e urbanístico.
Na primeira decisão, que provocou a interdição do espaço, a Justiça Federal entendeu que o requerimento era pertinente. A justiça declarou indícios de que a estrutura não possuía licenciamento ambiental válido e estudos técnicos de impacto ambiental e urbanístico.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, a multa diária era no valor de R$ 50 mil.
O que o folião acha
Na internet surgiram diversas opiniões contra e a favor da estrutura do camarote.
“Carnaval tem que ser todos misturados… é carnaval”, opinou uma pessoa. “Não é nem sobre “misturar” pessoas, é logística mesmo. Imagina o fluxo: bloco passando sem parar, pipoca lotada o tempo todo, e uma multidão precisando atravessar pra chegar aos camarotes… vira caos, risco e estresse desnecessário”, pontuou outro cidadão.
Após a interdição, a Salvador Produções afirmou que não possuía qualquer pendência relacionada a estrutura. A empresa afirmou que todas as etapas do projeto estavam conforme as exigências legais, técnicas e administrativas.
A Prefeitura de Salvador também se manifestou e disse que a passarela é apenas uma estrutura temporária e foi realizada com base em um procedimento administrativo regular.
Para a prefeitura de Salvador, a área não se enquadra integralmente como área de APP, conforme análise prévia.
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Fonte: Acorda Cidade
