O Congresso Nacional inicia nesta terça-feira, 10, a análise do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, apresentou na segunda-feira, 9, um parecer favorável à aprovação do tratado na Câmara dos Deputados.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, e deputado federal Arlindo Chinaglia
O parecer foi levado para a avaliação de líderes partidários e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta à mensagem enviada pelo Palácio do Planalto na última segunda-feira, 2. O Legislativo precisa aprovar o texto para que o acordo comece a valer internamente.
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Tramitação
O relatório será votado ainda hoje pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), formada por 10 senadores e 27 deputados federais, responsável por acompanhar e avaliar matérias relacionadas ao bloco.
Após essa etapa, o acordo se tornará um projeto de decreto legislativo e seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados. Em tese, passaria por comissões de mérito como Relações Exteriores, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
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Para acelerar a análise, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu que o assunto será analisado diretamente pelo plenário após aprovação no Parlasul.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, estima que a aprovação do acordo pode ocorrer até o fim de março.
Objetivo do acordo
Após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi assinado no dia 17 de janeiro, no Paraguai.
O texto prevê a redução ou a eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio total entre os blocos. Além disso, estabelece regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Fonte: A Tarde
