Michelle Bolsonaro e seu marido, Jair Bolsonaro (PL). –
A possível perda da patente de capitão reformado do Exército do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá beneficiar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
A eventual decisão do STM significará a exclusão de Bolsonaro da Força, e pelo entendimento vigente no Exército, a aposentadoria militar do ex-presidente seria transferida como pensão para Michelle.
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O entendimento é chamado de “morte ficta” e está baseado na Lei 3.765/1960, que permite a familiares de militares expulsos ou excluídos das Forças Armadas receberem pensão, equiparando a expulsão ao falecimento. A informação é do portal Metrópoles.
Bolsonaro foi para a reserva do Exército como capitão e recebe, mensalmente, aposentadoria de R$ 9,5 mil líquidos. Esse dinheiro, pelo entendimento, passaria a ser recebido por Michelle.
Reação do TCU
Em 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação sobre a legalidade do direito à pensão por “morte ficta” e entendeu que ela só pode ser concedida em caso de falecimento do militar.
Fontes do Exército sustentam, entretanto, que a decisão do Tribunal de Contas da União não suplanta uma lei 3.765/1960. Por esse motivo, o entendimento é de que as pensões por morte ficta seguem valendo.
Fonte: A Tarde
