Um homem de 54 anos está no centro de uma polêmica após pagar mais de R$ 16 mil por 140 caixas de cerveja que estavam em promoção em um supermercado. O caso aconteceu na segunda-feira, 26, no bairro Centenário, zona Oeste de Boa Vista, em Roraima.
Quando foi retirar os produtos, o cliente foi impedido pela gerente que se negou a fazer a entrega, alegando que o preço divulgado era resultado de um “erro no sistema”. A mulher foi presa pela Polícia Militar por propaganda enganosa. O estabelecimento entrou em contato com o comerciante na manhã de terça-feira, 27, afirmando que ele poderia buscar as cervejas compradas.
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O valor unitário da cerveja de 330 ml em garrafa de vidro estava por R$ 4,92, abaixo do preço habitual de cerca de R$ 6,99. O preço promocional, além de constar no sistema, aparecia nos cartazes do supermercado, no leitor de preços e já havia sido pago pelo consumidor.
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A PM foi acionada por volta de 23h de segunda, mas a gerente manteve a recusa em entregar a mercadoria e acabou sendo conduzida à delegacia. Segundo a Polícia Civil, na delegacia, o delegado que atendeu a ocorrência avaliou que não havia elementos suficientes para a manutenção da prisão em flagrante da gerente, que acabou sendo liberada. Inicialmente atendido no Plantão Central I, o caso foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor para apuração mais detalhada.
De acordo com a Polícia Civil, “naquele momento, não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para a configuração do crime de propaganda enganosa, por parte da funcionária ou de representantes do estabelecimento, tratando-se, em tese, de situação decorrente de falha sistêmica”.
O homem contou, ao g1, que pagou R$ 16.531,20 e afirma que conferiu o preço nos terminais de consulta do próprio estabelecimento antes de se dirigir ao caixa para efetuar a compra. O comerciante falou que as cervejas compradas no supermercado, que atende em atacado e varejo, seriam revendidas em seu comércio.
Como o valor era alto, o pagamento foi feito em etapas, com autorização da gerência do supermercado. Segundo o consumidor, após o pagamento ser concluído, a mercadoria começou a ser separada. Porém, a gerente determinou que as cervejas fossem recolhidas ao depósito e se recusou a entregá-las, alegando erro no sistema. O cliente disse ainda que a gerente o acusou de má-fé.
Depois disso, a Polícia Militar foi acionada e, conforme o registro policial, os agentes informaram à gerência sobre o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao cliente o direito de exigir o cumprimento da oferta, além do artigo 67, que tipifica o crime de propaganda enganosa.
O consumidor apresentou fotos do cartaz promocional e comprovantes de pagamento. Entretanto, mesmo após a orientação, o supermercado manteve a recusa em entregar o produto. Apenas na manhã de terça-feira, 27, o estabelecimento entrou em contato com o comerciante afirmando que ele poderia buscar as cervejas compradas.
Fonte: A Tarde
