“Rigor absoluto” determina Lula para ações da Enel sobre apagão

O governo federal elevou o tom contra a Enel São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e na região metropolitana. Quatro dias depois do apagão que atingiu a área de concessão da empresa e deixou cerca de 2,2 milhões de consumidores sem luz, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota pública com críticas duras à atuação da distribuidora.

No comunicado, o ministério informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou “rigor absoluto” na fiscalização do setor elétrico, com foco na garantia da qualidade dos serviços prestados à população.

O texto ressalta que o governo federal não irá tolerar “falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”.

Ainda na nota, o ministro do MME, Alexandre Silveira, afirma que Enel vai ser responsábilizada caso não cumpra integralmente os indices de qualidade e obrigações do contratoprevistas na regulação do setor.

“O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, disse o ministro.

Somado a isso, Silveira afirmou que vai propro uma agenda junto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o atual prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para o alinhamento de responsábilidades e atualções coordenadas, para garantir que os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na crise.

A manifestação oficial ocorre em meio à pressão crescente sobre a Enel, que vem sendo alvo de reclamações recorrentes de consumidores e autoridades por sucessivas quedas no fornecimento de energia. O apagão mais recente reacendeu o debate sobre a qualidade do serviço prestado pela concessionária e a necessidade de medidas mais firmes por parte dos órgãos reguladores.