Um publicitário, acusado de injúria racial contra um influenciador digital, foi condenado a dois anos de reclusão convertidos em prestação de serviços à comunidade.
Segundo o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), pela decisão, o agressor também deverá pagar dois salários mínimos de indenização à vítima e prestação pecuniária de um salário mínimo.
O caso ocorreu em dezembro de 2024 em uma boate da capital mineira. De acordo com o boletim de ocorrência, durante o evento que ocorria no local, o agressor se aproximou da vítima, dizendo: “você tem um sorriso bonito, se fosse escravo seria caríssimo“. Momentos depois, o agressor voltou a afirmar: “eu sou formado em história e aprendi na faculdade que os negros que tinham os dentes mais bonitos eram os mais caros”. As frases foram relatadas pela vítima e confirmadas por testemunhas.
A defesa do publicitário tentou argumentar que as frases foram proferidas no sentido de elogio e não de ofensas e que ele estaria sob efeito de álcool.
Diante da alegação, a Justiça afirmou que “ao associar a beleza de um homem negro ao seu valor de mercado como escravo, o réu não está elogiando, mas reproduz referência discriminatória fundada na lógica de objetificação de pessoas negras”.
A denúncia foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte, que acionou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crime foi enquadrado no artigo 2º-A da lei 7716/1989, conhecida como Lei de Crimes Raciais.
Fonte: CNN BRASIL
