Um dos documentos mais importante para identificação de um cidadão, o Registro Geral (RG), chamado de Carteira de Identidade, sofrerá grandes mudanças na Bahia após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa (Alba).
A modificação vai desde a nomenclatura até reajuste das taxas para a emissão do documento, realizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que passará a ser chamada de Carteira de Identidade Nacional (CNI), baseado no âmbito nacional.
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As mudanças foram propostas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em forma de projeto de lei enviado à Casa. A medida foi aprovada na última terça-feira, 9, no Legislativo.
Após a aprovação, a medida segue para sanção ou veto do chefe do Executivo.
Novos valores para emissão
A proposta enviada pelo petista também estabelece novos valores para o RG, que passa a custar o seguinte preço:
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em papel: R$ 62,45
- Reimpressão da CIN: R$ 62,45
- Validação ou autenticação de dados biométricos e biográficos por pessoas jurídicas (por cadastro consultado): R$ 5,66
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Atualmente, a taxa para emissão da identidade é de R$ 58,40. O valor foi reajustado no final do ano passado.
Gratuidade
A primeira via de emissão do documento permanece sendo gratuita. O valor é válido apenas para a segunda via ou reimpressão.
O que é o CIN?
A emissão do novo documento, que unifica o número de identificação (RG) no CPF, já começou a ser produzido na Bahia desde 2024. O documento promete maior segurança antifraude.
Fonte: A Tarde
