Com aposentadoria antecipada, Barroso renuncia ao benefício no STF

O ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo mão do chamado abono de permanência, benefício concedido a servidores que decidem continuar em atividade mesmo após preencherem os requisitos para aposentadoria voluntária.

Barroso, que poderia permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, optou por deixar o cargo antes do prazo. O abono é válido até a aposentadoria compulsória, idade-limite para os ministros do STF. A decisão marca o fim de uma trajetória de 11 anos na Suprema Corte.

O benefício corresponde ao valor da contribuição previdenciária do servidor. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o serviço está disponível a todos os servidores ativos que atendam, simultaneamente, aos seguintes critérios:

• Contribuir para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
• Estar enquadrado em alguma modalidade de aposentadoria voluntária prevista na Constituição, exceto as aposentadorias por idade e compulsória;
• Formalizar a opção por permanecer em atividade, por meio de requerimento.

Barroso anunciou sua saída do STF na noite desta quinta-feira, 9, durante sessão plenária marcada por emoção.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso ocupou a cadeira de ministro do STF por pouco mais de 12 anos e 3 meses.

A saída do ministro já era aguardada e vem movimentando os bastidores do Planalto há meses. Com a vaga aberta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao Supremo Tribunal Federal neste mandato, entre os 11 ministros da Corte.

Barroso, atualmente com 67 anos, optou por deixar o STF por vontade própria. Embora fosse um desejo antigo do ministro deixar a Corte ao encerrar sua presidência, pessoas próximas afirmam que essa decisão ganhou força diante da crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos.