Brasil e Paraguai retomam em dezembro as negociações do Tratado de Itaipu. O diálogo foi suspenso após o Paraguai acusar a Abin de espionagem. O governo brasileiro apresentou um relatório confidencial sobre o caso, permitindo o reinício das conversas sobre o preço da energia da usina.
Por que a negociação foi suspensa?
As conversas foram paralisadas após o Paraguai acusar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de espionagem. A Abin teria acessado dados sigilosos paraguaios no início das tratativas. O governo Lula afirma que a operação, iniciada na gestão anterior, foi encerrada e apresentou um relatório confidencial ao Paraguai, que considerou o assunto superado, permitindo a retomada do diálogo.
O que está em jogo na revisão do tratado?
O principal ponto é o Anexo C, que define o preço da energia. Com o fim da dívida de construção da usina, a tarifa técnica cairia para cerca de US$ 9/kW. No entanto, o valor foi mantido em US$ 19,28/kW até 2026. A diferença está sendo usada pelo lado brasileiro para financiar obras socioambientais, o que é alvo de críticas por encarecer a conta de luz do consumidor.
O que são os “gastos socioambientais” e por que são polêmicos?
São investimentos feitos com recursos da usina em projetos sociais e ambientais. A polêmica é que o dinheiro está sendo usado em obras sem relação direta com a hidrelétrica, como projetos em Belém (PA) para a COP 30. Críticos argumentam que isso mantém a tarifa de energia artificialmente alta e que tais gastos deveriam ser aprovados pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu.
Existe um consenso no governo sobre o fim desses gastos?
Não parece haver. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os gastos acabarão em 2027, fazendo a tarifa baixar. Contudo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, declarou que os investimentos socioambientais são uma “missão” da empresa e devem ser mantidos, ainda que em menor volume. Essa divergência interna adiciona incerteza às negociações.
Qual é a principal reivindicação do Paraguai na negociação?
Além de um preço justo pela energia, o Paraguai quer autonomia para vender seu excedente para outros países, não apenas para o Brasil, que hoje tem exclusividade na compra. Políticos paraguaios defendem que o país deve usar sua soberania energética para impulsionar o desenvolvimento nacional e criticam a falta de transparência do Brasil no processo.
Este conteúdo foi gerado com inteligência artificial. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.
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Fonte: Gazeta do Povo
