O PL (Projeto de Lei) da Dosimetria é rejeitado por 52% dos entrevistados pela pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8). O mesmo levantamento mostra que 37% são favoráveis, com a justificativa de que as penas foram muito duas, enquanto 11% estão indecisos ou não responderam.
A medida é uma espécie de texto alternativo ao PL da Anistia, relacionado aos condenados aos ataques à sede dos Três Poderes, em Brasília, realizados em 8 de janeiro de 2023.
Ele tem como objetivo propor punições menores e mais brandas, ao contrário de um perdão político “amplo, geral e irrestrito”, como defendido por alguns membros da oposição.
O projeto de lei referente ao tema tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tampouco defende uma anistia ampla. A proposta de Paulinho seria voltada mais à dosimetria, ou seja, cálculo de pena por um crime.
Em setembro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Débora Rodrigues dos Santos, manifestante do 8 de janeiro que escreveu “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, cumpra 14 anos de prisão em regime domiciliar.
Na última terça-feira (7), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “algumas penas” foram muito elevadas.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, presencialmente, entre os dias 2 e 5 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Fonte: CNN BRASIL
