Uma carga com 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas que foi apreendida na última sexta-feira, 26 de setembro, na cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no Ceará, passará pela análise de equipes da Perícia Forense (Pefoce). Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o objetivo é verificar a existência de possíveis sinais de contaminação por metanol.
As bebidas, que têm valor estimado de R$150 mil, foram apreendidas durante uma operação estadual de combate a sonegação fiscal e concorrência desleal. Segundo a PGE, o caso é classificado principalmente como crime contra a ordem tributária, mas, por precaução, é necessária a realização de perícia nas bebidas, devido aos diversos registros de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, em diversas cidades do país.
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A carga apreendida saiu de Pernambuco – onde sete possíveis casos de intoxicação pela substância é investigado. Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na noite dessa sexta-feira, 3, não há nenhum caso suspeito sob investigação no Ceará.
Pouco depois da apreensão da carga, a empresa responsável recorreu à Justiça solicitando a liberação imediata das mercadorias. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se posicionou contra o pedido, argumentando que liberar a carga sem a devida análise poderia causar danos irreparáveis ao estado do Ceará e à sua população.
Em nota à imprensa, a PGE destacou que a liberação antecipada de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas, antes da conclusão da perícia da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e da fiscalização tributária, comprometeria totalmente a proteção da saúde pública e a eficácia da fiscalização fiscal.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os responsáveis pela carga já foram formalmente notificados sobre a infração tributária e têm um prazo de 20 dias úteis para quitar os impostos pendentes e retirar a carga, ou então apresentar recurso contra a decisão administrativa.
Casos suspeitos no país
Até esta sexta-feira, 3, o Ministério da Saúde registrou 113 casos de intoxicação por metanol associada ao consumo de bebidas alcoólicas em todo o país. São Paulo concentra a maior parte dos casos, com 101 registros, entre eles 11 confirmações e 90 ainda em análise.
Além de São Paulo, outras unidades da federação estão em alerta. Pernambuco tem seis casos sob investigação, na Bahia são duas notificações – uma em Feira de Santana e outra em Salvador -, Distrito Federal, Paraná e Mato Grosso do Sul também notificaram suspeitas recentes.
No total, foram contabilizados 12 óbitos relacionados à intoxicação, sendo um confirmado em São Paulo e 11 em fase de investigação, distribuídos entre São Paulo, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.
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As informações repassadas pelo MS foram encaminhados até às 16h desta sexta-feira ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS), que monitora o avanço do surto e coordena as ações de resposta.
Fonte: A Tarde
