Uma alteração na Lei Maria da Penha foi proposta pela deputada federal Júlia Zanatta (PL), nesta sexta-feira, 03, para que seja adicionado um trecho para a proteção dos homens que sofrerem algum tipo de violência doméstica.
A ideia foi apresentada pela deputada por meio de um projeto onde a mesma propõe expandir as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para pessoas do sexo masculino.
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“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando em muitos casos sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.
De acordo com a parlamentar, a proposta surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aponta que homens vítimas de violência doméstica “enfrentam lacunas jurídicas significativas”.
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Mais um estudo citado por Zanatta é o da revista “Research, Society and Development” que indica que homens são “frequentemente atingidos por violência psicológica e por outras formas de agressão”.
“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, diz a deputada.
Fonte: A Tarde
